Sou Umbandista e Paulistano. E isso traz consigo algumas verdades, que são tão minhas quanto de todos que compartilham dessa Fé tão bonita que nos une: significa que sou parte de uma comunidade; que aprendi ao longo da vida sobre os valores do amor, da irmandade, do respeito e da tradição; que já visitei vários dos quase 4.000 terreiros de nossa Cidade; que já festejei Ogum no Ibirapuera; que já fui em festas, feiras e encontros com líderes umbandistas dos mais diversos; e que, infelizmente, já presenciei ou escutei inúmeros relatos de ataques covardes e violentos à nossa Fé.
E como Vereador dessa Cidade tão linda da qual temos o prazer de fazer parte, recebo em meu gabinete cada dia mais histórias da dor e do sofrimento de nossos irmãos de Fé, que têm seus terreiros atacados e invadidos, seus familiares ameaçados, e sua crença escarnecida por aqueles que têm ódio no coração, e desprezo pela nossa liberdade de culto. Mas não é preciso confiar apenas na minha experiência para constatar essa situação terrível: dados colhidos junto à Polícia Civil, graças à Lei de Acesso à Informação, registram um aumento de 22% nos casos de crimes de intolerância religiosa em nosso estado, e 56% em nosso país. E é inconcebível que nós, representantes da maior metrópole do Brasil, não façamos nada para deter esse absurdo.
É com isso em mente que meu Mandato estruturou o Projeto de Lei nº 678/2019, que já foi aprovado em 1ª votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. Trata-se da maior inciativa, em nosso Município, de combate a essa forma específica de ódio que é a intolerância religiosa.
O Conselho se pretende diverso e democrático, formado por um misto de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, dentre eles representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Cultura, Procuradoria-Geral do Município, membros de entidades da Sociedade Civil, e representantes dos mais diversos segmentos religiosos, incluindo a Umbanda, e ainda membros de Universidades, grupos de pesquisa e demais instituições acadêmicas. Assim, é um projeto que inclui as mais diversas esferas e camadas de nosso Estado e da nossa Cidade, tentando fazer jus ao pluralismo que representa e que pretende defender.
O Conselho – apelidado COMPLIR – terá como objetivo atuar em diversas frentes que se complementam: o recebimento e encaminhamento de denúncias de atos de intolerância religiosa ao Ministério Público; a fiscalização do cumprimento da legislação pertinente a esse assunto; redigir pareceres e conduzir pesquisas nessa área, para compreender com maior profundidade as questões de intolerância religiosa; a realização de campanhas educativas promovendo a liberdade religiosa; dentre demais ações.
Para além de combater a intolerância e dar amparo às vítimas, nosso objetivo é, acima de tudo, contribuir para a criação de uma sociedade em que esse tipo de crime jamais ocorra. Acreditamos que somente através de uma educação respeitosa e inclusiva poderemos todos conviver em paz.
E essa é apenas uma das ações que precisam ser feitas para combater a intolerância em São Paulo. Nosso Mandato está integralmente ao dispor de vocês, de todos os Umbandistas de São Paulo, que encontrarão sempre as portas abertas em meu Gabinete e em meu coração. Somente unindo nossas forças caminharemos em direção a uma sociedade em que todos possam exercer sua fé sem medo, de forma livre.
É apenas por iniciativas como essa, que encaram de frente o problema da liberdade religiosa, que poderemos exercer nossa Fé sem medo, de forma livre, como é nosso direito.