O Santuário Nacional da Umbanda, de Santo André, foi registrado como patrimônio cultural imaterial após decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). O registro foi homologado pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, no dia 21 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Esse registro prevê a proteção do perímetro do Santuário e das áreas de referências para as práticas religiosas – todos os locais Sagrados dentro do Vale dos Orixás, e destaca ainda: “Que o Santuário Nacional da Umbanda se configura como um espaço de referência para as práticas umbandistas, sendo historicamente utilizado para este fim desde a década de 1960, antes mesmo da existência de uma estrutura para tanto;
Que a história de formação e desenvolvimento do Santuário é um importante capítulo da história de formação da Umbanda em São Paulo;
Que o local congrega em seu espaço as práticas de diversos terreiros de Umbanda do Estado de São Paulo em um único lugar;”
Além do Santuário, houve o tombamento de cinco terreiros de candomblé do Estado de São Paulo, são eles: – a Casa de Culto Afro-Descendente Dambala Kuere Rho Bessein, de Santo André – o Terreiro de Candomblé Santa Bárbara, de São Paulo; o Ilê Afro Brasileiro Ode Lorecy, de Embu das Artes – o Templo de Culto Sagrado Tatá Percio do Battistini Ilê Alaketu Ase Ayra – o Centro Cultural Ilê Olá Omi Ase Opo Araka, ambos de São Bernardo do Campo.
Com o tombamento, os terreiros passam a ser protegidos pelo Poder Público, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
PATRIMÔNIO MATERIAL x IMATERIAL
Patrimônio é um bem, expressão ou espaço que seja considerado de importância para a Identidade Nacional, sejam eles de expressão artística, cultural ou religiosa. As formas de expressão, os modos de criar, as criações científicas, artísticas ou tecnológicas, as obras, objetos, documentos ou edificações, tudo isso é considerado pela nossa Constituição Federal como patrimônio.
Locais tais como conjuntos urbanos ou sítios com valores históricos, ecológicos, arqueológicos e científicos, são considerados também patrimônio. Os considerados patrimônio material são os palpáveis, tais como, construções e edificações, acervos e arquivos. Assim, os museus, casas de cultura, igrejas e monumentos são exemplos de patrimônio material. Neste caso, os terreiros de candomblé tombados são considerados patrimônio materiais pela sua organização interna dos espaços, como barracões, roncó, quartos de santo, objetos dos orixás, além das práticas litúrgicas.
Já o patrimonial imaterial são os bens considerados intangíveis, como os saberes, habilidades, práticas de uma comunidade, rituais, festas, etc. O frevo, a capoeira, o maracatu e os samba no Rio de Janeiro são exemplos de patrimônio imaterial.
Desta forma o Santuário se consagra patrimônio imaterial de São Paulo, como um espaço histórico de importante relevância cultural e religiosa, parte da memória e história do Estado de São Paulo.
O ESFORÇO PARA A CONQUISTA
Desde 2013 os processos tramitam e passaram por diversas etapas. O Grupo de Trabalho de Territórios Tradicionais de Matriz Africana Tombados de São Paulo, criado em 2018, ajudou de forma substancial a construir um caminho qualificado entre a sociedade civil e o poder público para defender esta causa e atingir esta conquista. A participação, organização e articulação das autoridades tradicionais de matriz africana, da academia e dos órgãos de patrimônio na organização do processo foi fundamental para esta vitória.
Destacamos que este foi um esforço em conjunto dos representantes dos 5 terreiros tombados e do Santuário Nacional da Umbanda, com o auxílio e orientações do Professor Vagner Gonçalves e Pedro Neto e apoio dos técnicos dos órgãos competentes.
Nosso agradecimentos a todos os envolvidos no processo, sobretudo ao Professor Dr. Vagner Gonçalves Silva e a Pedro Neto pelo auxilio técnico e ações academicamente
conjuntas entre sociedade civil e os órgãos de patrimonialização; a Profa. Elisabete Mitiko Watanabe agradecemos a todxs servidores e profissionais da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH e demais Unidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Agradecemos também o egrégio Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico, e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT.
O Santuário Nacional da Umbanda e nosso Babalaô Ronaldo Linares parabeniza a todxs pela conquista e expressa nossa imensa gratidão pelos esforços destes longos 7 anos de luta!
Maria Aparecida Linares – Relações Institucionais e Comunicação
Santuário Nacional da Umbanda / federacaoabc@gmail.com
Babalaô Ronaldo Linares – Presidente da F. Umbandista do Grande ABC
Mantenedora do S. Nacional da Umbanda
www.santuariodaumbanda.com.br / federacaoabc@gmail.com
casadepaibenedito.blogspot.com